O Prêmio Portugal Telecom 2013 contempla três categorias distintas: romance, poesia e conto/crônica, escritos em língua portuguesa e publicados no Brasil de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012.
Livros em primeira edição, escritos em língua portuguesa, e publicados fora do Brasil devem ter sido editados no país de origem entre 1º de janeiro de 2009 e 31 de dezembro de 2012, desde que tenham sido publicados no Brasil em 2012. Todas as obras devem apresentar ISBN impresso no livro.
Os livros serão inscritos por seu autor ou editor no site www.premioportugaltelecom.com.br, entre 15 de março e 7 de abril de 2013. Após a realização da inscrição no site, é necessário enviar quatro exemplares do(s) livro(s) inscritos para Portugal Telecom Brasil:
Rua Cubatão, nº 320, 4º andar – CEP 04013-001 – São Paulo – SP
Apenas após o recebimento dos livros e a validação da Curadoria, a inscrição será realmente efetivada.